| Título: |
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LEI Nº 15.294 28/09/2010 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de São Benedito, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, e a Festa da Mãe Negra, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 30/09/2010 p. 124 c. 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 596/2009 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Netinho de Paula |
| Notas: |
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- A serem realizadas anualmente, respectivamente, no terceiro domingo do mês de abril e no terceiro domindo do mês de maio.
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| Indexação: |
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Festa de São Benedito - Festa da Mãe Negra |